quarta-feira, 27 de outubro de 2010
Fiat Uno
terça-feira, 4 de setembro de 2007
Agências Reguladoras e Setor Público
Bem, para responder essas duas perguntas, devemos recorrer aos exemplos mundo a fora e tentar transportar tais exemplos para a nossa realidade.
Em todo o mundo as agências reguladoras existem para defender as necessidades da sociedade e do país, frente a setores específicos da economia, como Energia, Aviação, entre outros. A agência tem que contra-balançar as pressões das empresas (como viabilidade econômica, necessidade de regras claras...), com os da sociedade (melhor custo-benefício, qualidade...), buscando sempre um ponto de equilibrio de longo prazo para o setor em questão. Esse equilíbrio parece esquecido por diversas vezes, vejam o caso da ANAC.
O que existe de errado no modelo brasileiro? A questão importante e crucial da questão é que Agências Reguladoras devem ser formadas por quadros que entendam e conheçam o setor de atuação, além disso, tais quadros devem ter capacidade gerencial para (i) definir objetivos e traçar horizontes para que os mesmos sejam atingidos e (ii) organizar e fazer cumprir os objetivos do setor para a sociedade.
Na formação desse quadro temos dois erros de duas esferas diferentes, o primeiro vindo do nosso governo central, que indica candidatos que não tem experiência e capacidade gerencial. O segundo do nosso próprio parlamento, que ao invés de julgar tais indicações de forma técnica, cede, simplesmente, ao jogo político, deixando o país e sua população em segundo lugar.
Para consertar esse problemas precisamos que nossos políticos entendam duas coisas simples (i) o nosso presidente deveria não ceder a pressão política e a indicações descabidas e (ii) nosso congresso deveria ter comites com membros que se dispusessem a entender de tais assuntos e assim avaliar as indicações de forma correta.
Seria isso pedir muito?
segunda-feira, 3 de setembro de 2007
Justiça para Justiça
A decisão da Justiça de São Paulo é espantosa. Como um ser nefasto como esse pode fazer parte da justiça e como essa justiça pôde tomar tal decisão?
Mais uma vez, num assunto muito discutido nesse espaço é a conclusão mais simples, e normalmente a correta, o corporativismo. Como vimos diversas vezes, a Justiça brasileira não pune seus pares, é necessário que o CNJ se pronuncie para fazermos valer uma verdade simples, a igualdade de condições não importando cor, credo, classe... ou seja a Justiça.
Agora, como foi reconduzido ao cargo nosso digníssimo Promotor Shdoedl, irá receber seu salário integral até que seja julgado pelo homicídio. Um absurdo.
sexta-feira, 31 de agosto de 2007
As Oito Razões
Usar lobista para pagar contas pessoais: "Há, aí, uma relação conflituosa. Por um lado o interesse da sociedade em que seja preservada a honra da Instituição Senado Federal e por outro o interesse pessoal do Representado na solução de seu problema particular. Deveria ter procurado outro meio que não ensejasse dúvidas sobre conflitos de interesses. Haveria, se fosse o caso, de procurar outro amigo que não tivesse a ocupação profissional de defender interesse de empresa com significativos pagamentos feitos por meio do Orçamento da União, na medida em que assim evitar-se-ia qualquer suspeita sobre a lisura do relacionamento. Houve quebra de decoro."
Patrimônio não condiz com pagamentos a jornalista: "No ano de 2005 houve falta de recursos para fazer frente às despesas do Representado em mais de R$ 24.500,00! Ou seja, a perícia demonstrou que o Representado não poderia ter pago os valores relativos às despesas privadas e mais os valores que foram pagos a Sra. Mônica Veloso, com os recursos que disse ao Conselho de Ética que possuía".
Irregularidades fiscais: "As irregularidades de declaração de sua renda, a escrituração inadequada de seus negócios agropecuários, a forma como desconsidera a aplicação da legislação fiscal são evidentes no presente processo. Restou provado que esta é uma prática longeva e reiterada do Representado, não um mero erro episódico. Não é admissível que um Senador da República assim se comporte. Houve quebra de decoro e prática reiterada de irregularidades fiscais".
Omissão de contas bancárias: "Nestes termos, concluem os peritos da Polícia Federal, com base nos atos normativos do BACEN que o DOC "D", sigla utilizada pelos bancos para as transferências interbancárias entre contas de mesma titularidade, evidencia haver outras contas correntes ou movimentações bancárias que não foram apresentadas pelo Senador Renan Calheiros. Este fato revela, de forma inequívoca, o cometimento de quebra de decoro parlamentar, pela prestação de informação inverídica ao Senado e à Nação, já que a existência de outras contas-correntes atesta que o Senador não patrocinou a quebra total de seu sigilo bancário que propalou em seu discurso".
Uso da verba indenizatória para gastos pessoais: "Em qualquer uma das alternativas possíveis para a explicação da declaração feita pelo Senador Renan Calheiros, resta configurada a prática de quebra de decoro parlamentar, pela utilização dos valores recebidos sob a rubrica de verba indenizatória ou como fonte de recurso para pagamento de despesas alheias à sua atividade de Senador ou para o incremento de seu patrimônio ou, ainda, pela prestação de informação falsa em Plenário".
Saques em dinheiro usados para pagamento de gastos das fazendas e não para a jornalista: "De fato, a verificação comparativa entre a Declaração de IR e a documentação de suporte apresentada pelo Representado juntamente com sua defesa, demonstra que diversos cheques listados na planilha encaminhada a este Conselho como "saques em dinheiro" informando que eram retirados para pagamento à sra. Mônica, na verdade se prestaram a pagamentos de imobilizações ou despesas com suas fazendas, representando, em 2004, valores superiores a R$ 550.000,00. Vê-se, pois, que aquelas planilhas contendo listagem dos "SAQUES EM DINHEIRO" produzida pelo Representado, a partir dos extratos bancários não se prestam a atestar que os valores neles contidos foram retirados em espécie daquela conta-corrente, o que nos leva a afirmar que houve tentativa de induzir o julgador a erro".
Empréstimo da empresa Costa Dourada: "Os noticiados empréstimos feitos pelo Representado junto à empresa Costa Dourada Ltda. são, de qualquer ângulo de análise, elementos complicadores de sua situação. De um lado, a falta de prestação de informação ao Conselho é absolutamente inadmissível. Outra irregularidade gravíssima é a ausência de informação ao fisco, a não informação nas Declarações de Imposto de Renda sobre os contratos. Há quebra de decoro pela omissão do contrato, bem como pelas conseqüências de sua apresentação dos pontos de vista da inapetência para produzir veracidade das alegações que ele procura comprovar".
" O resultado da avaliação do processo revelou que o senador Renan Calheiros não obedeceu aos ditames ético-políticos do princípio da veracidade "
Mentir ao omitir informações essenciais à investigação: "Há quebra de decoro quando o Representado omite deliberadamente qualquer informação que poderia ter relevância para as investigações. É verdade que a ninguém, em processo judicial, é imputado dever de produzir prova contra si próprio, mas aqui não é este o caso. O que fez o Representado foi omitir a entrega voluntária de um documento e a posterior apresentação oportunista do mesmo. O resultado da avaliação do processo revelou que o senador Renan Calheiros não obedeceu aos ditames ético-políticos do princípio da veracidade, tentando induzir a erro os senadores da República, desonrando o Senado Federal através de informações sabidamente inverídicas
São "apenas" esses seus pecados, me impressiona o fato de pessoas, como Renan Calheiros, insistirem em sustentar esse tipo de situação, essas pessoas deveriam ter vergonha na cara e simplesmente renunciarem.quinta-feira, 30 de agosto de 2007
O Maior Show do Mundo
Primeiramente, quanto a disposição da mesa sentaram lado à lado, o Senador Leomar Quintanilha e o Senador Almeida Braga (que relatou à favor de Renan Calheiros), enquanto os Senadores do voto contrário estavam na ponta da mesa, mais afastados do Presidente. Vocês tirem suas conclusões. Segundo os personagens so show.
Senador Pedro Simon, nos esclareceu um ponto muito importante para nós, que para ele é obvio e para mim era obscura até aquele momento. Em palavras dele: "O Regimento do Senado é feita para que o presidente (da comissão ou do senado), decida como quer fazer, se quer fazer de um jeito cita o artigo tal, se quer fazer de outro, cita outro artigo", é impressionante que isso seja fato conhecido.
Senador Leomar Quintanilha (Presidente da Comissão), com citado anteriormente, conseguiu ficar em cima do muro durante toda a primeira parte da sessão, apesar de ter sido endagado diretamente por mais de uma ocasião. Como Presidente escolheu a saída menos traumática do ponto de vista político, em vez de decidir sozinho, foi contra o voto aberto, colocou em votação para não assumir a responsabilidade, onde perdeu.
Senador Almeida Lima (relator contra a cassação), como aliado de Renan Calheiros, fez de tudo para que o processo ocorresse de modo a maximizar as chances de absolvição ou tentando manobrar pela anulação do processo. Um relator em minha opinião deveria ser o mais isento possível, o que ele não foi em situação nenhuma. Como Tasso Jereissati o chamou, "o vendido" brigou e esperneou até o último momento.
No fim, o voto aberto ganhou mas pontos importantes ficaram (i) o Senado pelo visto precisa de um novo regimento interno claro e objetivo, pois como o Senador Pedro Simon nos disse, o atual regimente propicia interpretações como entende o fregues, (ii) apesar de fragilizado, o Senador Renan Calheiros continua com sua tropa de choque ativa e tentando de tudo para que o processo não siga em frente.
quarta-feira, 29 de agosto de 2007
STF
Que sua indicação teria sido feita para evitar seu voto em outro processo.
A matéria se encontra aqui.
Estabilidade
Uma amiga dela, trabalha num hospital público, onde foi apontada uma assistente (servidora) para que ajudasse em seu trabalho. A tarefa que ela designou para a mesma era fácil e simples, embalar os equipamentos de uma forma correta e limpa. Até ai tudo bem.
Como a assistente errava todas as vezes o procedimento de embalagem, ela foi falar com a mesma, e o dialogo foi algo assim:
- Já te expliquei o procedimento várias vezes. Custa prestar mais atenção e fazer direito?
- Olha só doutora, eu não vou prestar atenção e farei do jeito que quiser esse negócio.
O que vocês acham? Se é numa empresa privada, ela estaria na rua na mesma hora, mas como está no serviço público, o máximo que se faz é realocar essa "ótima" profissional de área.
A estabilidade, aliada a falta de gestão são mazelas do nosso país, em todos os níveis e setores sem exceção. Existem lugares de excelência em diversas empresas públicas, como Petrobras, BNDES, Banco Central, mas mesmo ali existe margem para melhora.
Existem duas correntes em Brasília nesse momento, o trem da alegria, comandando pelo deputado Arlingo Chináglia, presidente da Camara dos Deputados, que vai por em votação um projeto ampliando o benefício da estabilidade para os prestadores de serviço em todas as esferas que estavam no governo entre 83-88 (imagino que se aprovado isso, depois vamos fazer do período 88-07, nada mais natural).
E o projeto sério que institui a fundação estatal, onde os contratados seguirão o regime da CLT e teremos pelo menos no papel metas e a possibilidade de demissão dos funcionários incompetentes.
Sinceramente, o caminho é arduo e difícil, para aprovar o último ponto, pois nesse momento surgem todos os oportunistas que usufruem do sistema e querem manter o status quo. Espero que os políticos façam a coisa certa.